Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Consulta pode impedir cláusula de barreira

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

Despejo por infração contratual

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Separação de corpos

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

Tutela antecipada. Convênio médico. Seguro saúde que se recusa a pagar por cirurgia bariátrica ao fundamento de finalidade de emagrecimento estético.

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

STJ nega habeas-corpus à ex-mulher de Rocha Mattos

A ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, auditora fiscal aposentada Norma Regina Emílio Cunha, continua encarcerada na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Foi o que decidiu o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, ao indeferir pedido de liminar em habeas-corpus, no qual a advogada Maristela Bacco reclamava a liberdade provisória da ré.

TST isenta Pioneiras Sociais de normas de convenções coletivas

A natureza dos serviços prestados pela Associação das Pioneiras Sociais levou a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

TST assegura benefícios a empregada de estatal paulista

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou um recurso de revista patronal e confirmou a incorporação da sexta parte dos vencimentos a uma empregada do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee).